Última atualização: 8 Fevereiro 2023

No RAISE – Investigadores em Acção para a Inclusão na Ciência e Educação, a segurança e bem-estar das crianças é muito importante para nós e esta página descreve o nosso compromisso a este respeito.

Esta Política de Salvaguarda da Criança pode ser alterada em caso de necessidade para refletir mudanças nos nossos procedimentos ou por qualquer outro motivo. Quando alterada, publicaremos a versão revista no nosso website e atualizaremos a data no campo “Última atualização” no início desta página.

Esta política deve ser considerada em conjunto com as leis e regulamentações nacionais aplicáveis.

Se tiver dúvidas ou outras questões, por favor entre em contacto connosco através do email info@raise4future.eu.

1. A quem se aplica esta política?

Todos os membros, colaboradores, voluntários ou outros que contribuem para ou representam o RAISE e/ou participam nas suas atividades. Uma criança é qualquer pessoa que ainda não tenha completado 18 anos.

2. Princípios e Expectativas

2.1 O que é a Salvaguarda da Criança?

A Salvaguarda significa:

• Garantir que as crianças crescem num ambiente seguro e com os cuidados adequados;
• Agir de forma a que todas as crianças e jovens possam alcançar os melhores resultados;
• Prevenir danos na saúde e desenvolvimento das crianças;
• Proteger as crianças de abuso e maus-tratos.

2.2 O nosso compromisso:

• Reconhecer em qualquer momento que a segurança e bem-estar da criança é fundamental.
• Garantir que todas as crianças que participam nas atividades do RAISE são tratadas com dignidade e respeito, são ouvidas e valorizadas.
• Reconhecer que todas as crianças, independentemente da idade, incapacidade, etnia, crença religiosa ou outro, tem igual direito à proteção contra qualquer tipo de perigo ou abuso.
• Reconhecer que algumas crianças são adicionalmente vulneráveis devido ao impacto de experiências prévias, nível de dependência, habilidade em comunicar ou outros motivos.
• Garantir que todas as suspeitas e alegações de abuso serão tidas em consideração e geridas com a confidencialidade necessária e livres de assédio.
• Reconhecer que qualquer pessoa ligada a esta política tem a responsabilidade de expressar as suas preocupações.
• Reconhecer que o trabalho em parceria com crianças, jovens, pais, cuidadores e outras entidades é essencial para promover a segurança e bem-estar das crianças.
• Facilitar aos membros RAISE a supervisão, apoio e formação adequada para que aqueles que trabalham diretamente com crianças saibam o que fazer na eventualidade de existir um incidente relativamente à salvaguarda da criança.

3. Procedimentos

3.1 Os membros da equipa e investigadores participantes nas atividades do RAISE que envolvem crianças têm de ler a avaliação de riscos do programa e de aderir às nossas instruções e indicações de como implementar os nossos programas e trabalhar com crianças.

3.2 A participação das crianças nas nossas atividades e questionários é voluntária. As atividades são concebidas cuidadosamente e monitorizadas de forma a proporcionarem uma experiência positiva às crianças. A participação das crianças numa atividade e/ou questionário implica o preenchimento de um formulário de autorização por parte dos pais ou responsável legal.

3.3 Todos os membros do RAISE e investigadores que interagem com crianças têm acesso a uma sessão de formação onde o nosso compromisso e medidas pela salvaguarda da criança é explicado. Além disso, todas as atividades que envolvem crianças obrigam a que pelo menos um membro do staff da escola (por exemplo, professor/a, auxiliar, bibliotecário/a ou outra pessoa nomeada e considerada elegível pela escola) ou dois pais/encarregados de educação, estejam presentes no espaço da actividade durante todo o seu tempo. Nas nossas atividades, a pessoa da escola ou pais/encarregados de educação são responsáveis por supervisionar a segurança e bem-estar das crianças.

3.4 Qualquer pessoa que suspeite ou tenha conhecimento de um comportamento ou situação que desperte a sua preocupação em relação à Salvaguarda da Criança, deve reportar essa preocupação imediatamente à equipa do RAISE. Isto pode ser feito através de email (info@raise4future.eu), telefone ou outro meio de comunicação. Em todos os casos, a equipa do RAISE realizará uma investigação, avaliará a gravidade do comportamento/situação e, com base na informação disponível/recolhida, decidirá qual o melhor curso de ação. Todas as questões e preocupações serão tratadas de forma célere e confidencialmente.

3.5 Considerando que os nossos programas não implicam um contacto regular com crianças mas antes um contacto único ou esporádico, não somos obrigados e não fazemos uma verificação do registo criminal de todos os nossos membros e investigadores. Contudo, damos formação, partilhamos esta política de salvaguarda, e damos indicação aos nossos membros e investigadores para evitar o contacto físico com as crianças ou qualquer outro tipo de contacto (por exemplo mensagens, e-mails e redes sociais) que não seja estritamente necessário e não esteja relacionado com a RAISE. Sempre que necessário, fazemos o compromisso de colaborar com todas as partes envolvidas nas atividades para avaliar o risco e co-decidir em medidas adicionais de salvaguarda da criança.

3.6 Todas o material audiovisual (por exemplo, fotografias, vídeos, áudios) recolhidos durante as atividades do RAISE que incluam crianças requer o preenchimento de uma declaração de consentimento por parte dos pais ou dos responsáveis legais da criança. Esse material é armazenado e utilizado com cuidado com os principais propósitos de (i) partilhar os resultados da actividade com os participantes, (ii) apresentar o trabalho em conferências, reuniões e outros eventos do gênero, (iii) preparar relatórios, e (iv) fazer candidaturas para a obtenção de financiamento.

3.7 Os materiais audiovisuais usados pelo RAISE ou pelos seus parceiros nos seus múltiplos canais de comunicação e divulgação, incluindo mas não limitado a websites e redes sociais são utilizados com o propósito único de promover o trabalho realizado e focam-se, sempre, na atividade como um todo e não numa criança em específico, sendo estritamente evitada a exposição de todo o rosto ou corpo de uma criança e/ou ângulos susceptíveis de má interpretação ou uso indevido.

3.8 Não revelamos informação pessoal sobre nenhuma criança em particular juntamente com o material audiovisual ou qualquer outro tipo de material a menos que isso tenha sido previamente acordado com os pais/encarregados de educação das crianças e considerado importante pelo RAISE.

Financiado pela Comissão Europeia. A visão e as opiniões são, no entanto, apenas do(s) autor(es) e não refletem necessariamente as da Comissão Europeia. Nem a União Europeia nem o financiador deste projeto podem ser responsabilizados.